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O Portal laserrio.com.br (“laserrio.com.br”) é destinado à venda de produtos e serviços diversos pela Internet, tanto próprios quanto de terceiros, sendo certo o seu compromisso de buscar qualidade e segurança em todas as operações realizadas por meio do Portal. Dessa forma, desenvolvemos os presentes Termos e Condições de Uso (“Termos”) de modo que você (doravante “Usuário”) tenha conhecimento das condições gerais que devem ser observadas ao utilizar referido Portal.


1. OBJETO E VINCULAÇÃO


O presente Termos têm por objeto regular a utilização da laserrio.com.br, estabelecendo os direitos e as obrigações dos Usuários.


Este documento contém informações legais importantes e indispensáveis à utilização do Site laserrio.com.br, sendo, portanto, obrigatória a sua leitura e compreensão por parte do Usuário.


A aceitação formal destes Termos se dará no ato do seu clique. Deste modo, ao utilizar quaisquer das funcionalidades disponibilizadas no site laserrio.com.br, ou efetuar seu cadastramento para utilizar serviços de acesso restrito, o Usuário declara sua plena, integral e irrestrita concordância com as condições previstas nestes Termos. Se o Usuário não concordar com os termos e condições descritos nesse documento, não deve utilizar o site laserrio.com.br. Lembre-se, ainda, que as disposições contidas nestes Termos podem ser atualizadas a qualquer tempo e a exclusivo critério do site laserrio.com.br, sendo de responsabilidade do Usuário verificá-los com frequência.

A aceitação a estes Termos implicará, ainda, a aceitação à Política de Privacidade do site laserrio.com.br, que poderá ser consultada.

REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DO SITE laserrio.com.br


2.1 Cadastro no Site laserrio.com.br


O cadastro no Site laserrio.com.br é realizado por meio da Internet, no momento da compra do produto e/ou serviço, cadastro este feito por livre e espontânea vontade do Usuário, condicionado ao fornecimento de dados cadastrais, informados durante o preenchimento de campos específicos como: nome, endereço, CPF, e-mail e telefones para contato, a fim de facilitar as compras no Portal, em que o Usuário manifesta o consentimento livre, expresso e informado para a coleta, uso, armazenamento, tratamento e compartilhamento dos dados, nos termos da Política de Privacidade.


Para utilizar o Site laserrio.com.br e realizar compra de produtos e serviços, o Usuário deverá ser civilmente capaz, nos moldes da legislação civil vigente no Brasil. No caso de qualquer eventual cadastro de Usuários absoluta ou relativamente incapazes (por exemplo, menores de 18 anos de idade), com ou sem permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, estes serão responsáveis por todos os atos praticados pelos menores, na forma da lei.


O Usuário se compromete a fornecer ao Site laserrio.com.br apenas dados e informações verdadeiras. Assim, o Usuário garante a autenticidade de toda informação e dados fornecidos na utilização do Portal, se responsabilizando civil e criminalmente por qualquer inexatidão que venha a causar prejuízos ao Portal ou terceiros, se obrigando, ainda, a manter seus dados e informações constantemente atualizadas, sempre que houver alterações.


O Site laserrio.com.br se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar o Usuário, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados. Para mais informações acerca de como os dados coletados serão tratados pelo Site laserrio.com.br, verifique a Política de Privacidade.


O acesso a áreas restritas dentro do Site laserrio.com.br somente é permitida a Usuários devidamente cadastrados, utilizando login e senha pessoal, sendo tais áreas consideradas fechadas. Neste sentido, o Usuário fica ciente que se alguma falha no sistema for encontrada que permita seu acesso a qualquer área restrita do Site laserrio.com.br, ainda que por mera tentativa e erro de acerto de senha, incidirá tal Usuário em sanções civis e criminais decorrentes de sua conduta.


2.2 Segurança de logins e senhas


O Usuário assume neste ato integral responsabilidade pela guarda e pelo sigilo de seu login e senha de acesso, bem como pelo uso indevido de seu cadastro por terceiros. As credenciais de acesso ao Site devem ser tratadas como confidenciais e não devem ser compartilhadas. Ao confirmar o cadastro no 2.2 Segurança de logins e senhas


O Usuário assume neste ato integral responsabilidade pela guarda e pelo sigilo de seu login e senha de acesso, bem como pelo uso indevido de seu cadastro por terceiros. As credenciais de acesso ao Portal devem ser tratadas como confidenciais e não devem ser compartilhadas. Ao confirmar o cadastro no Site laserrio.com.br, o Usuário se declara plenamente ciente de que será o único responsável pelas operações realizadas por meio de seu login, cujo acesso somente será permitido após o fornecimento da senha de uso exclusivo, pessoal e intransferível.


Para maior segurança do Usuário, não é recomendável a utilização de senhas de fácil acerto, tais como nome, placa de veículo, número de telefone, data de aniversário, entre outros. Também visando segurança, devem ser utilizados apenas computadores com recursos de segurança e, periodicamente, deve ser alterada a senha de acesso ao Portal, a fim de dificultar qualquer utilização indevida.


O Usuário fica ciente de que, sempre que fundado em indício de ato ilícito ou descumprimento às regras destes Termos, o Site laserrio.com.br se reserva o direito de bloquear o cadastro, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do Usuário, a qualquer tempo e o seu exclusivo critério, sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas, o Usuário se declara plenamente ciente de que será o único responsável pelas operações realizadas por meio de seu login, cujo acesso somente será permitido após o fornecimento da senha de uso exclusivo, pessoal e intransferível.


Para maior segurança do Usuário, não é recomendável a utilização de senhas de fácil acerto, tais como nome, placa de veículo, número de telefone, data de aniversário, entre outros. Também visando segurança, devem ser utilizados apenas computadores com recursos de segurança e, periodicamente, deve ser alterada a senha de acesso ao Site, a fim de dificultar qualquer utilização indevida.


O Usuário fica ciente de que, sempre que fundado em indício de ato ilícito ou descumprimento às regras destes Termos, o Site laserrio.com.br se reserva o direito de bloquear o cadastro, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do Usuário, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.


2.3 Política de devolução de produto e reembolso ao cliente


Nossa Política de Devolução de Produto e Reembolso ao Cliente foi desenvolvida com o objetivo de comercializar produtos que atendam satisfatoriamente nossos clientes. Para mais informações sobre os produtos comercializados por nossa empresa acesse nosso site www.laserrio.com.br

Devoluções de Produtos e Reembolso ao Cliente:

A Laser Rio Comércio de Equipamentos Médicos e Odontológicos Ltda. obedece ao dispositivo do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, e é direito do consumidor desistir do contrato, comunicando, por e-mail e/ou pelo serviço de Atendimento ao Cliente, no prazo de 07 dias da data da entrega.

A Laser Rio Comércio de Equipamentos Médicos e Odontológicos Ltda. no caso do consumidor exercer o direito de arrependimento, em suas compras efetuadas via boleto bancário, o reembolso será depositado em até 05 dias úteis após haver recebido a solicitação do cliente e os dados bancários, quando efetuará a retirada do produto.

O reembolso somente será realizado em depósito em conta corrente da Pessoa Física ou Pessoa Jurídica informada nos dados de faturamento da Nota Fiscal.

Caso o pagamento tenha sito efetuada via cartão de crédito, o valor da compra será estornado diretamente na fatura de cartão, com imediata retirada do produto, em até duas faturas subsequentes. Ultrapassado o prazo limite para a solicitação de estorno estabelecido pela operadora, o reembolso será realizado em conta corrente Pessoa Física ou Pessoa Jurídica informada nos dados de faturamento da Nota fiscal, quando será efetuada a imediata retirada do produto.

Todas as comunicações sobre o assunto em epígrafe devem ser feitas através do Serviço de Atendimento ao Cliente. Os dados de contato do SAC estão disponíveis em www.laserrio.com.br

Os fabricantes de todos os produtos comercializados pela Laser Rio Comércio de Equipamentos Médicos e Odontológicos Ltda., quanto ao prazo de garantia, obedecem aos dispositivos relacionados nos artigos 26 e 50 do Código de Defesa do Consumidor conforme certificado e garantia anexo aos produtos.

Todas as prerrogativas constantes da lei vigente serão obedecidas e cumpridas, sempre dentro de condições justas e que preservem o bom relacionamento da Laser Rio Comércio de Equipamentos Médicos e Odontológicos Ltda. com seu consumidor.

Declaro que li e aceito as condições de Política de Devolução de Produto e Reembolso ao Cliente.

Laserrio Rio comércio e Representações de Equipamentos Médicos e Odontológicos Ltda Me.

Rua Baturité 14 – sala 409. Rio de Janeiro – RJ

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